BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL O fenômeno das fake news e o “marketplace of ideas”, de Oliver Holmes Jr.
RESUMO: Este texto tem por objetivo analisar o fenômeno fake news, frente a teoria do marketplace of ideas, formulada por Oliver Holmes, em 1919, a qual preconiza o livre fluxo de ideias como o melhor caminho na busca da verdade. Apesar de não ser algo novo na história da humanidade, a manipulação intencional de fatos e notícias, ganhou novos contornos a partir da revolução das comunicações operada pela internet, estando as fake news no centro das discussões em razão dos efeitos deletérios à democracia, principalmente por ocasionar um sentimento social de incerteza e descrença em pessoas e instituições. Com base no referencial teórico adotado, apoiado ainda em pesquisa bibliográfica e documental, foi possível concluir que é imprescindível uma análise ampliada dos instrumentos disponíveis para enfrentamento da questão, principalmente em virtude dos riscos que se colocam para a garantia da liberdade de expressão e informação em sua dupla dimensão de liberdade individual e de direito à uma informação de qualidade.
Direitos Fundamentais & Justiça | Belo Horizonte, ano 14, n. 43, p. 331-356, jul./dez. 2020.
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