Enquanto a Europa se empenha para regulamentar a utilização de dados por prestadoras de serviço na internet, a Meta (novo nome do Facebook) ameaça retirar suas principais redes sociais do bloco europeu. O continente representa um dos mercados mais lucrativos para a empresa e é improvável que isso realmente ocorra, mas a manifestação reforça os questionamentos sobre o modelo de negócio das Big Techs.
Além de iniciativas legislativas inéditas (veja nosso post sobre isso), as agências governamentais e tribunais europeus também estão assumindo protagonismo na discussão sobre a conformidade da política de dados das plataformas com as normas do bloco. Em 2020, uma agência governamental da Irlanda decidiu que o uso de cláusulas contratuais padrão para processar dados europeus viola a Lei Geral de Proteção de Dados e deveria ser suspenso.
A empresa já havia ameaçado retirar serviços de um país em outra oportunidade. Em 2020, entrou em discussão na Austrália uma proposta que obrigaria as plataformas de redes sociais a remunerarem publicações jornalísticas. O Facebook avisou então que, em caso de aprovação da proposta, impediria a publicação e o compartilhamento de notícias em suas redes. Como forma de pressão, o Google também havia anunciado que a proposta colocava em risco os "serviços gratuitos" que a plataforma tem no país.
Afinal, qual o limite à disposição para estas empresas? Como fica a proteção aos direitos humanos neste campo? Estas são questões que precisam ser enfrentadas...
Seguiremos acompanhando!
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