O Ministro Alexandre de Moraes determinou ontem, 17 de março de 2022, o bloqueio do acesso ao aplicativo Telegram em todo o Brasil, em decorrência de sucessivas negativas no cumprimento de ordens judiciais.
A determinação veio após representação da Policia Federal, no inquérito que investiga a propagação de fake news pelo blogueiro Alan Lopes dos Santos.
O Ministro ressaltou que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A ordem se dirige às plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar mecanismos para bloquear a sua utilização pelos usuários, estabelecendo multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento.
Seguiremos acompanhando o caso!!
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